Processo 182647/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 14:24
Autuado em 06/04/2010 14:24
Oficio de encaminhamento 010/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1201/2012 da Segunda Câmara, de 04/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2012 Acórdão   1201/ 2012 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/04/2012 Acórdão   1201/ 2012 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE UBIRATÃ (EXTINTO)
Interessado JOAO LUIZ RIBEIRO
Interessado RITA SOARES NETA FIGUEIREDO

Juntadas
DataDescrição
25/06/2012 15:49 AR de devolução dos Autos Físicos
28/09/2011 12:44 AR - devolução de autos físicos
29/08/2011 08:46 do Protocolo nº 50870-8/11, referente a Resposta ao Ofício nº 557/11/CC-PF
02/08/2011 13:22 Juntada de AR ofício 557/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/07/2011 Ofício de Contraditório   557/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2012 411 Despacho Processual Diverso nº 595/2012
04/05/2012 395 Acórdão nº 1201/2012
20/04/2012 387 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 25/04/2012
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 514/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/05/2012 15:19 DP  
23/05/2012 11:04 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 378/2012 -
23/05/2012 11:04 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 595/2012 -
14/05/2012 08:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 752/2012 -
08/05/2012 11:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 1769/2012 -
08/05/2012 11:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 304/2012 -
25/04/2012 16:39 S2C Acórdão nº 1201/2012 -
25/04/2012 16:39 S2C Certidão de Publicação DETC nº 730/2012 -
03/04/2012 09:58 GAIZL  
03/04/2012 08:23 GAJTL  
29/03/2012 12:38 SMPjTC Parecer nº 3783/2012 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva.
06/09/2011 14:59 DCM Instrução nº 891/2012 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
15/06/2011 16:35 DP Ofício de Contraditório nº 557/2011 -
14/06/2011 15:13 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 166/2011 -
14/06/2011 15:13 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 514/2011 -
07/04/2011 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 876/2011 -
15/09/2010 13:52 SITIO  
06/04/2010 15:39 DCM Instrução nº 2598/2010 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 14:23 DP  

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